As fichas de dados de segurança têm por objetivo fornecer aos utilizadores de produtos químicos as informações necessárias para os ajudar a proteger a saúde humana e o ambiente.
Por utilizador de produtos químicos entende-se uma empresa ou uma pessoa que utilize uma substância, estreme ou contida numa mistura, no exercício das suas atividades industriais ou profissionais, na União Europeia/ Espaço Económico Europeu.
As fichas de dados de segurança destinam-se aos trabalhadores que manuseiam os produtos químicos, bem como aos responsáveis pela segurança.
O Regulamento REACH estabelece o formato da ficha de dados de segurança. Esta divide-se nas seguintes 16 secções:
- Identificação da substância/mistura e da sociedade/empresa,
- Identificação dos perigos,
- Composição/informação sobre os componentes,
- Medidas de primeiros socorros,
- Medidas de combate a incêndios,
- Medidas a tomar em caso de fugas acidentais,
- Manuseamento e armazenagem,
- Controlo de exposição/proteção individual,
- Propriedades físicas e químicas,
- Estabilidade e reatividade,
- Informação toxicológica,
- Informação ecológica,
- Considerações relativas à eliminação,
- Informações relativas ao transporte,
- Informação sobre regulamentação,
- Outras informações.
Para mais informações pode consultar o guia, em português, da European Chemical Agency (ECHA) sobre Fichas de Dados de Segurança e Cenários de Exposição: [Guia em PDF]
