Informação obrigatória na etiqueta:
Identificação do produto | Deve incluir os elementos que permitem identificar a substância ou mistura. O termo utilizado para a identificação deve ser idêntico ao utilizado na ficha de dados de segurança.
Identificação do fornecedor | Nome, endereço e número de telefone do(s) fornecedor(es) da substância ou mistura.
Quantidade de produto | Quantidade nominal da substância ou mistura na embalagem colocada à disposição do grande público, a não ser que essa quantidade se encontre especificada noutro sítio da embalagem.
Pictogramas de Perigo | Servem para transmitir transmitir informações específicas sobre o perigo em questão.
Palavra Sinal | O rótulo deve incluir a palavra-sinal pertinente de acordo com a classificação da substância ou mistura perigosa. Se o rótulo ostentar a palavra-sinal «perigo», não deve apresentar a palavra-sinal «atenção».
- PERIGO (“Danger”) | Palavra de advertência para perigos mais graves,
- ATENÇÃO (“Warning”) | Palavra de advertência para perigos menos graves.
Códigos de Advertência de Perigo | Frase que, associada a uma classe ou categoria de perigo, descreve a natureza dos perigos de uma substância ou mistura:
- H200 – H299 | Perigos Físicos,
- H300 – H399 | Perigos para a Saúde,
- H400 – H499 | Perigos para o Ambiente.
Códigos de Recomendações de Prudência | Frase que descreve a medida ou medidas recomendadas para minimizar ou evitar os efeitos adversos causados pela exposição a uma substância ou mistura perigosa durante o seu uso ou eliminação:
- P100 – P199 | Geral,
- P200 – P299 | Prudência,
- P300 – P399 | Resposta em caso de derrame ou exposição,
- P400 – P499 | Armazenamento,
- P500 – P599 | Eliminação.
Casos Especiais | Derrogações dos requisitos de rotulagem:
- Garrafas transportáveis para gases,
- Garrafas para gases destinadas a propano, butano ou gás de petróleo liquefeito,
- Aerossóis e recipientes dotados de sistemas de pulverização selados e contendo substâncias ou misturas classificadas como substâncias que apresentam perigo de aspiração,
- Metais maciços, ligas, misturas com polímeros e misturas com elastómeros,
- Explosivos colocados no mercado com o objetivo de produzir um efeito explosivo ou pirotécnico.
Exemplos de rotulagem GHS:
