ERG & MIEMP

Como já abordado no artigo referente aos procedimentos de intervenção, existe uma publicação que é vista por muitos como a “bíblia” a ser usada na eventualidade de um acidente hazmat. Falamos, claro, do norte americano Emergency Response Guidebook, também conhecido pela sigla ERG. A importância do ERG é tal que vários organismos, desde a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN | NATO) até à “nossa” Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), o usam seja para fundamentar doutrinas ou basear procedimentos de resposta.

Assim, torna-se indispensável conhecer um pouco mais deste guia para resposta a emergências envolvendo matérias perigosas, e do seu congénere português: o Manual de Intervenção em Emergências envolvendo Matérias Perigosas – Químicas, Biológicas e Radiológicas (MIEMP).

Emergency response guidebook

O ERG foi concebido para os primeiros intervenientes, é aplicável nos primeiros momentos (cerca de 30 minutos) de um acidente, e procura definir os potenciais perigos de uma substância, assim como introduzir medidas para mitigar o seu impacto na população. Este guia tem uma actualização quadrienal (está neste momento aberta a “discussão” para as alterações a incluir na edição 2020), foi pensado para o Canadá, Estados Unidos da América e México, e por isso é disponibilizado apenas em inglês e espanhol. No sítio da Pipeline and Hazardous Materials Safety Administration (PHMSA) são disponibilizados links para descarregar (gratuitamente) as versões digitais do guia ou das aplicações para instalar nos dispositivos móveis

O funcionamento do ERG não mudou nas últimas edições. Basicamente, o agente de proteção civil (APC), baseia-se em quatro pontos de referência: o número ONU, o nome da substância, as placas-etiquetas e/ou o formato do vagão ou camião. Partindo disto, e usando as páginas amarelas para o número ONU, as azuis para o nome da substância, e uns guias gerais para as placas-etiquetas e formato do vagão ou camião, o APC chega a um guia de intervenção (páginas amarelas) que poderá ser complementado, para algumas substâncias, pelas tabelas de isolamento e proteção das páginas verdes.

A edição de 2016, embora mantendo a sua tradicional organização, trouxe algumas novidades: acrescentou um fluxograma que facilita a navegação pelo guia, incluiu um guia para distâncias de segurança em caso de engenhos explosivos improvisados, nas páginas verdes surgiu mais uma tabela dedicada às seis substâncias químicas (no estado gasoso) mais previsíveis de encontrar e uma tabela de prevenção de BLEVE (boiling liquid expanding vapor explosion).

É importante realçar que o ERG, embora de fácil utilização, não deve ser utilizado por elementos que não estejam familiarizados com o guia, ou não sejam proficientes no seu manuseamento.

Manual de Intervenção em Emergências envolvendo Matérias Perigosas – Químicas, Biológicas e Radiológicas

O MIEMP actualiza e adapta à realidade portuguesa a versão 2008 do ERG, procurando, de acordo com o sítio da ANEPC, “ajudar a identificar rapidamente os perigos específicos ou genéricos da matéria envolvida e a proteger a população em geral durante a fase inicial de resposta ao incidente”.

Para este ajuste à realidade nacional, em 2011, a ANEPC trabalhou com diversas entidades procurando produzir um documento tendo em conta os regulamentos técnicos nacionais e internacionais relativos ao transporte de mercadorias perigosas. O resultado final foi um excelente manual com um funcionamento em tudo parecido com o ERG pré-2016

CONCLUSÃO

Ambos os manuais são excelentes ferramentas para um APC que se depare com um incidente envolvendo matérias perigosas, isto porque procuram identificar rapidamente os perigos específicos ou genéricos da(s) matéria(s) envolvida(s) e ainda proteger a população em geral durante a fase inicial de resposta. Por serem destinados aos primeiros (cerca de) 30 minutos do incidente, nenhum deles fornece informações sobre as propriedades físicas ou químicas das matérias perigosas.

Embora o MIEMP seja um excelente manual, fruto de uma boa ideia e coordenação da ANPC, e tenha a (grande) vantagem de ser em português, a falta de actualização e o reduzido número de exemplares existentes, deixam-no a léguas de distância do ERG.

Os links para descarregar estes documentos podem ser encontrados na área destinada às publicações aqui da plataforma.

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